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Introdução
A seguinte informação, estabelece as condições que determinam o uso deste Web Site (www.onphone.pt), adiante referido como a “Empresa”) e a compra de produtos no mesmo (a partir de agora referidas como as “condições”).
Aconselhamos que leia os termos e condições, as nossas políticas sobre cookies e nossa política de privacidade cuidadosamente antes de utilizar este Website. Ao utilizar este Website ou ao realizar uma encomenda através do mesmo, o Utilizador/Cliente (adiante referido como o “Utilizador”) compromete-se a cumprir estas condições e a observar as nossas políticas de proteção de dados. No caso do Utilizador não concordar com todas as condições e com a nossa política, não deve usar este Website.
Estas condições podem sofrer alteraçoes. É da responsabilidade do Utilizador lê-las periodicamente.
Se o Utilizador tiver quaisquer dúvidas a respeito das condições ou políticas de proteção de dados, pode contactar os nossos serviços utilizando o formulário de contacto.
Propriedades e Acesso
Todo o conteúdo deste site (textos, marca e logotipos) é propriedade da OnPhone | Onlub, Lda. A cópia, reprodução, modificação ou difusão do seu conteúdo, incluindo a extracção de texto ou imagens para outras utilizações, não pode ser efectuada sem a prévia autorização, por escrito, da OnPhone. A OnPhone permite o livre acesso, sem custos, ao site, com o objectivo de proporcionar acesso aos produtos e serviços que comercializa, bem como informações gerais e informações sobre a empresa e o trabalho que desenvolve. Não obstante o esforço permanentemente desenvolvido pela OnPhone para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços online, a informação disponibilizada é de natureza geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou actualizada. O conteúdo deste site também não substitui a actuação e as recomendações da marca a que pertence o seu equipamento. A OnPhone reserva-se o direito absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar partes dos conteúdos do site em qualquer momento e a restringir o uso e a acessibilidade do seu site.
Protecção de dados pessoais
A OnPhone compromete-se a tratar os dados pessoais, respeitantes aos seus clientes e respectivos equipamentos, de acordo com a legislação em vigor e a não divulgar, a terceiros, informações relativas a estes dados, excepto quando exigidos por lei. Os menores devem obter, sempre, a autorização dos pais ou encarregados de educação antes de fornecer Dados Pessoais. De acordo com o disposto na Lei de Protecção dos Dados Pessoais, os visitantes, podem em qualquer altura exercer o seu direito de acesso, rectificação e cancelamento, comunicando por escrito para: OnPhone | Onlub, Lda Rua Guiomar Torrezão 116 1º, 2765-227 Estoril – Portugal, a partir desse momento deixará de receber informações regulares sobre a actividade desta organização
Ligações a outros websites
O website da OnPhone pode conter ligações a outros websites sobre os quais não exerce qualquer controlo, nem é responsável pelo seu conteúdo. A inclusão de ligações a outros websites é feita unicamente como referência informativa e sem nenhum tipo de opinião sobre os conteúdos, proprietários, serviços ou produtos oferecidos. A OnPhone reserva-se o direito de exigir a retirada de qualquer comentário que considerar menos próprio, sendo este critério exclusivamente da sua responsabilidade.
Compras
Envio de Produtos
Garantias
Resolução de Litígios Online
Disposto no artigo 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro vimos informar os nossos estimados clientes que: A União Europeia criou um site que apoia os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. A OnPhone disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo , (entidade de resolução de litígios) que o ajudará a resolver o litígio em questão.
Desta forma, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, poderá aceder ao site oficial https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/?event=main.home.show e expôr a sua reclamação.
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
Entidades de Resolução Alternativa de Litígio
- CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
- Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo para Braga
Legislação
As presentes condições gerais e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo da mesma regem-se pela legislação portuguesa.

Somos uma empresa que permite aos nossos clientes o seguinte conceito: Porquê pagar mais?… Pode ter um Smartphone num conceito “Low Cost”, devidamente certificado e com garantia.
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